Advogados previdenciário Tire suas duvidas, sobre INSS: julho 2013

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Aposentadoria por idade
Segundo a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão de aposentadoria por idade, desde que o trabalhador tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição exigido. Nesse caso, o valor do benefício será de um salário mínimo, se não houver contribuições depois de julho de 1994.

TIPOS DE CONTRIBUIÇÃO INSS

Esse tipo de contribuição ainda gera dúvidas em algumas pessoas, isso é totalmente normal. O correto a se fazer é buscar informações e conhecimentos sobre o assunto para que você possa dar entrada na sua contribuição o quanto antes.

A contribuição ao INSS como autônomo é apenas um dos tipos disponíveis aos trabalhadores. Ao todo estão disponíveis os seguintes tipos de contribuição:

Empregado – aquele vinculado a contrato CLT com uma empresa;

Empregado doméstico – aquele que exerce atividade remunerada contínua na casa de família;

Contribuinte avulso – contratado por meio de sindicatos e órgãos gestores de mão de obra;

Segurado especial – trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar;

Segurado facultativo – não exerce atividade, mas deseja contribuir com o INSS;

Contribuinte individual – que exerce atividade por conta própria.

Analisando os tipos de contribuição ao INSS você vai perceber que se encaixa na categoria de contribuinte individual. Antes as pessoas que conheciam esse tipo de contribuição como “autônoma”, mas agora ela é chamada na legislação de contribuição individual ao INSS.

É necessário que você avalie os tipos para ter certeza que se encaixa na contribuição individual. Pode ser que o contribuinte confunda, quando na verdade ele se encaixa em outro tipo, mas o próprio atendimento do INSS te dará um posicionamento a respeito.

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sexta-feira, 12 de julho de 2013

quarta-feira, 10 de julho de 2013

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